PPS usará estudo para dizer que ‘maldades’ de Dilma eram maiores que as de Temer
Nesta semana, quando será debatido na Câmara Federal o projeto que prevê a renegociação das dívidas dos estados e enquadra os gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Até aí, tudo normal.
Mas, para tentar quebrar o discurso do PT, de que o governo Michel Temer quer sufocar os estados e o funcionalismo público, o PPS preparou uma nota técnica analisando o projeto de renegociação das dívidas apresentado pelo governo Dilma e o novo, da atual gestão.
De acordo com o documento, o projeto de Dilma inviabilizaria aumentos nas remunerações dos servidores a qualquer título, ressalvadas as decorrentes de atos derivados de sentença judicial e previstos constitucionalmente.
O novo, feito pela equipe de Temer, exige que as unidades da federação limitem o crescimento anual das suas despesas primárias à variação da inflação do exercício anterior. Significa dizer que o estado que quiser, poderá, sim, reajustar o contracheque do funcionalismo, mas dentro de um teto que não ultrapasse o total das despesas, corrigido pelo índice inflacionário do ano anterior.
O líder do PPS, Rubens Bueno, usará o parecer para rebater partidos da atual oposição que insistirem em dizer que a gestão de Temer é a ‘dono da maldade’ com o funcionalismo público estadual.
