Pré-candidato a prefeito é preso por ofender adversária na campanha de 2012

 

O pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto (SP), Fernando Chiarelli (PTdoB), foi condenado a prisão pelos crimes de calúnia e injúria contra uma adversária na campanha eleitoral de 2012.

Naquele pleito, o político ofendeu a então candidata à reeleição Dárcy Vera (PSD), que acabou vencendo a disputa. A prisão foi efetuada na última terça-feira (2). De acordo com a decisão do juiz Luís Augusto Freire Teotônio, Chiarelli excedeu aos limites da liberdade de expressão, atingindo a honra objetiva e subjetiva de Dárcy Vera, em uma entrevista do então candidato à EPTV, afiliada da Rede Globo na cidade.

De acordo com o site Consultor Jurídico, o crime de calúnia ficou caracterizado na afirmação de que Dárcy Vera, na condição de prefeita, possuía um esquema criminoso com a irmã, visando a venda ilegal de casas de Cohab.  As injúrias foram por chamar a rival de “desonesta”; de “pessoa que ostenta condenação por roubalheira”, “de criatura mardita”, segundo a denúncia, no sentido de “ave de mau agouro”.

Ao analisar os pedidos de condenação, o juiz concluiu que as ofensas não tinham caráter informativo. “Possuíam caráter mesquinho, de vingança privada, ódio, quiçá nutrido pelo fato da vítima, por ser suplente, ter ocupado sua vaga de vereador”, disse o juiz.

A pena foi fixada em 1 ano e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, além de multa. A defesa recorreu da decisão e, em maio desse ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), seguindo parecer do Ministério Público, absolveu Chiarelli do crime de difamação, mas manteve a condenação por injúria e calúnia. Com isso, a pena foi reduzida para 1 ano e 13 dias de detenção em regime semi-aberto.