dezembro 18, 2018

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Prefeitos da Bahia reduzem festejos e outros chegam a cancelar devido à crise

Prefeitos da Bahia reduzem festejos e outros chegam a cancelar devido à crise

A principal festa popular no Nordeste do país se tornou um desafio para muitos prefeitos neste ano eleitoral marcado pela continuidade da crise econômica que assola prefeituras em todo o país. A baixa arrecadação, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de cortar gastos não fizeram gestores desistirem de realizar as festas juninas na maioria das 417 cidades baianas. Apenas a cidade de Baianópolis não terá festejos juninos neste ano por conta da crise. Outros municípios tiveram as festas reduzidas e adequadas aos orçamentos diminutos.

Em entrevista à Tribuna, o prefeito de Jaguaripe, na Região Metropolitana de Salvador, Heráclito Arandas (PR), afirmou que foi necessário reduzir os custos com festejos em quase 50%. Ele contou que gastará neste ano aproximadamente R$ 110 mil com atrações e estruturas para as festas no município. Apesar da crise, o gestor comemora o fato de ter conseguido antecipar o pagamento da folha de pessoal para o dia 22 deste mês. Arandas aponta que a diminuição no investimento não trará problemas para a disputa eleitoral. Primeiro, porque ele não será candidato, embora tenha direito à reeleição, mas diz que chegando aos 70 anos é hora de sair de cena. Apoiará seu vice-prefeito na sucessão municipal.

Cedendo à pressão popular, como diz o prefeito de Coração de Maria, no centro-norte baiano, Edimário Cerqueira (PT), o município terá quatro dias de festas no São João. No entanto, a crise financeira que levou ao cancelamento dos festejos em 2015 não foi levada em conta neste ano eleitoral, quando o petista deverá tentar a reeleição na cidade.

Em conversa com a reportagem, o gestor reclamou da “exigência da população”. “As dificuldades são as mesmas do ano passado. Infelizmente, a gente vai fazer praticamente pela exigência da população, mas a situação não é boa. O justo e o correto seria não fazer, mas a gente fica numa sinuca de bico, não tem condição de fazer, mas a pressão popular pede”, disse Edimário, ressaltando que é obrigado a realizar dois festejos: “é o São João na sede e o São Pedro no distrito de Retiro. As pessoas não se contentam com uma festa e acaba onerando. Seria um momento de a população se conscientizar, dizer não, vamos priorizar a saúde, a educação, outras coisas”.

No edital publicado pela Bahiatursa, que selecionou 92 municípios para destinar recursos para custear parte das despesas das festas, Coração de Maria conseguiu um aporte de R$ 50 mil, mas o prefeito afirma que é pouco dinheiro em relação aos gastos gerais: “R$ 50 mil só paga a segurança”.

Decisão radical tomou o prefeito de Baianópolis, no oeste do estado, Anderson Cleyton (PDT), que decidiu não fazer as festas juninas depois de tomar conhecimento de um estudo técnico feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a crise financeira.
Em nota, a prefeitura informou que o cancelamento tem como interesse manter o equilíbrio financeiro da cidade diante da crise econômica nacional.

MP fiscalizará gastos do festejo do São João 

O cenário de crise econômica não favorece aos prefeitos realizarem festas juninas, sacrificando os poucos recursos para contratação de atrações e infraestrutura necessárias para os festejos. Diante do quadro, o Ministério Público Estadual (MP) alertou aos promotores de Justiça no interior para que instaurassem procedimentos preparatórios no intuito de verificar os “gastos desarrazoados em desacordo com o princípio da legalidade”.

A recomendação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado foi no Diário da Justiça Eletrônico no início deste mês de junho e leva em consideração a atual queda de receitas municipais e os elevados gastos efetivados pelos municípios com a organização dos festejos por meio de contratações em desacordo com as normas constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, violando os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais como saúde, educação e saneamento básico.

A equipe de promotores deverá requisitar informações, dados e documentos das prefeituras, além de se atentarem à utilização de verbas. Com informações Aparecido Silva / TB

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