junho 12, 2021

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Prefeitura de Madre suspende consulta ambulatorial e alega falta de dinheiro

Serviços ambulatoriais no Hospital de Madre de Deus, cidade a 63 quilômetros de Salvador, estão suspensos até o final do ano. Em nota um tanto confusa publicada no facebook do Hospital Municipal, a Secretaria de Saúde diz que “em virtude da proximidade do final de ano, encontramos dificuldades em manter a agenda de alguns profissionais”.

O Hospital é gerido pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), que está às voltas com o Ministério Público com denúncias de irregularidades. E uma novo requerimento contra a entidade e contra o município de Madre de Deus deve ser protocolado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães, no MP nos próximos dias.

Segundo ele, a APMI e a prefeitura suspenderam consultas com médicos especialistas em ortopedia, cirurgia geral, gastroenterologia e endocrinologia. “Foram dispensados entre dez e 15 médicos”, contabilizou.

A Lei eleitoral veda demissão e contratação nos três meses que antecedem às eleições até a posse do prefeito.  Ou seja, o desligamento de médicos, na teoria sustentada na lei, não pode acontecer até o dia 1º de janeiro de 2017, quando o prefeito reeleito Jeferson Andrade (DEM) será empossado no cargo para o segundo mandato. “Ainda tem essa questão de que não se pode afastar ninguém neste período”, alega Magalhães, que assinalou que muitos médicos estão com o salário atrasado.

Há informações extraoficiais de que a arrecadação de royalties caiu de R$ 3,8 milhões para R$ 900 mil em Madre de Deus, o que teria motivado a prefeitura a pedir a supressão dos serviços.

Em nota, a Secretaria de Saúde reafirma as dificuldades financeiras. “Conforme é de conhecimento notório, a nossa cidade vem sendo acometida por uma brusca queda de arrecadação das suas receitas, ocasionada, sobretudo, pela drástica diminuição do preço do barril do petróleo, queda da produção da indústria petrolífera nacional e retração no pagamento de royalties. Em virtude deste atual contexto e ainda, em detrimento, do fechamento das atividades do exercício do mandato da atual gestão, a Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus solicitou da APMI, empresa gestora do Hospital Municipal Doutor Eduardo Ribeiro Bahiana alguns redimensionamentos da assistência de saúde prestada a fim de diminuir ao máximo os efeitos negativos para a população”. Ainda segundo a nota, os serviços serão reativados em janeiro.

O advogado da APMI, Roberto Cal, reafirmou que o pedido para suspensão dos serviços partiu da prefeitura. Ele disse que foi feito um termo aditivo ao contrato, com a diminuição no valor de repasse mensal.

No contrato de gestão, o repasse da Secretaria de Saúde à APMI é pouco mais de R$ 17 milhões. O contrato está em vigor desde janeiro deste ano e é válido até 2017.

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