Prefeitura de Salvador vende terrenos públicos conforme lei aprovada pela Câmara dos Vereadores

 

O anúncio é sugestivo e mostra o grau de agressividade no mercado imobiliário. Só que em vez de uma corretora de imóveis, trata-se da própria Prefeitura de Salvador, que através da Secretaria da Fazenda colocou à venda quatro novas áreas públicas na cidade, incluindo o camping de Itapuã  e uma área próxima ao Shopping da Bahia (ex-Iguatemi), com lances mínimos de R$ 39 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Além dos quatros imóveis – Iguatemi, Itapuã e dois terrenos no vale dos Barris – do ano passado para cá, outros 34 imóveis foram ou estão sendo colocados à venda, dos quais, conforme consta na página da Sefaz na internet, 12 deles já foram arrematados em leilão. No ano passado, essas vendas renderam pouco mais de R$ 50 milhões aos cofres da Prefeitura e pelas projeções de lance mínimo dos futuros leilões dos imóveis ainda à venda, aproximadamente R$ 200 milhões devem ser arrecadados.

De forma arrojada, a Sefaz anuncia que os terrenos estão localizados em áreas privilegiadas e nobres da cidade e que se tratam de oportunidades imperdíveis e de grande potencial de valorização.

A “jóia” das áreas colocadas à venda é o terreno de 10.039 metros quadrados, que tem lance mínimo de R$ 39 milhões e cujo processo de licitação foi encerrado no último dia 29. O terreno está localizado ao lado do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi), numa das áreas mais valorizada da cidade.

Pela Lei nº 8655 de 14 de fevereiro de 2014, aprovada pela Câmara dos Vereadores, e sancionada em 2014 pelo prefeito ACM Neto a  Prefeitura pode  alienar não só os imóveis pertencentes à administração direta, mas também de empresas e órgãos da administração indireta. Os imóveis devem ser considerados passíveis de vendas no mercado, e  a alienação dos imóveis só poderá ser feita por concorrência pública, e dentro das condições de preço mínimo inicial de venda pré-estabelecido e com base no valor de mercado, cuja validade será de um ano.

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A Secretaria Municipal da Fazenda não quis detalhar as transações e quais empresas ou pessoas físicas estão participando da nova rodada de leilão, que foi encerrado no último dia 29 de novembro.

Disse, contudo, através da sua Assessoria de Comunicação, que aguada o resultado do leilão para saber quais imóveis foram vendidos e quanto foi arrecadado, e em caso de venda, quais empresas foram vencedoras e se os valores mínimos estabelecidos foram ultrapassados pelas ofertas dos compradores.

Sabe-se, contudo, que o mais cobiçado, que fica numa área ao fundo do Shopping da Bahia, no valor de R$ 39 milhões, já tinha sido colocado á venda em 22 de janeiro deste ano, sem contudo ter sido arrematado por falta de comprador que atendesse ao requisito de lance mínimo para a venda. Um novo leilão foi realizado em 24 de outubro nas mesmas condições, sem resultado. Para adquirir o imóvel o comprador tem que fazer um depósito inicial de R$ 1.950 milhão a título de habitação.

Atualmente na relação, dos imóveis colocados à venda, conforme o próprio site da Sefaz, estão terrenos  e imóveis na Pituba, Vila Laura, Ladeira da Praça, Avenida Heitor  Dias, Patamares, Mussurunga, Piatã, Barros Reis, Itapuã (camping), Avenida Tancredo Neves e Avenida Garibaldi. O bairro da Pituba é o que tem o maior número de imóveis à venda.

Com o objetivo de atrair um maior número de interessados, a Secretaria da Fazenda criou um site específico, terrenos.salvador.ba.gov.br  destinado a informar aos interessados todos os dados sobre às áreas que estão à venda.

São informadas ainda  s vantagens de localização, proximidade de equipamentos urbanos e empreendimentos comerciais e residenciais e valorização da área. A página da Sefaz dia ainda que “no site de terrenos, os interessados encontrarão todas as informações relevantes tanto sobre o terreno quanto sobre outras áreas a serem objeto de futuros lançamentos”.

A Sefaz descreve ainda como vantagem para os compradores, o fato de que além das vantagens e atratividade comercial dos imóveis,os parâmetros da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador permitem que se dêem às áreas comercializadas qualquer utilização de interesse, excetuadas apenas as de finalidade industrial.

Terrenos mais valorizados

De todos os terrenos que estão sendo colocados à venda, a Prefeitura faz questão de destacar, pela localização privilegiada e pelo alto índice de valorização do espaço, os terrenos no fundo do Shopping da Bahia (ex-iguatemi), do Camping de Itapuã e duas áreas no Vale dos Barris.

A estes ainda se soma um terreno na Pituba, cuja área de 4.209 metros quadrados chega a valer o lance mínimo R$ 19.375 milhões, e outro em Patamares, de 25.095 metros quadrados, cujo valor inicial é de R$ 15,5 milhões.

No ano passado a Prefeitura conseguiu vender para a empresa Capital Brasileiro de Empreendimentos Ltda uma área de 4.4009 metros quadrados, localizada na Avenida Tancredo neves, próximo ao restaurante Barbacoa, por R$ 13 milhões.

Uma outra área no final da mesma avenida, medindo 7.905 metros quadrados, onde funciona um estacionamento municipal, está à venda por R$ 18.650 milhões. Todos os terrenos são vendidos na forma de leilão.

Vale dos Barris
Duas áreas com 23.819 e 11.343 metros quadrados, respectivamente, próximos  a atual sede da Transalvador e do Estacionamento São Raimundo. A Prefeitura anuncia vantagens como o fato das duas áreas estarem próximas também da nova Estação da Lapa, que foi requalificada e abrigará um novo shopping center, e proximidade com a estação central do metrô, Arena Fonte Nova, Shopping Center Lapa, Teatro Castro Alves e Concha Acústica.  Valor inicial não divulgado.

Iguatemi
Na rua Clarival do Prado Valladares, com 10.039 metros quadrados e valor inicial de R$ 39 milhões. O terreno  fica ao fundo do Shopping da Bahia, área considerada um dos principais vetores de crescimento da cidade, com ampla densidade residencial, comercial e empresarial.

Itapuã (camping)
Fica localizado na rua Alameda Praia do Flamengo, com área de 26.780 metros quadrados, de frente para o mar,próximos a empreendimentos hoteleiros. Valor do lance inicial de R$ 23 milhões.

Por Adilson Fônseca