Presidente da Assembleia Legislativa anuncia controle de ponto para deputados e servidores

Com apenas uma semana à frente da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Ângelo Coronel já anunciou algumas mudanças na administração. Em coletiva na sede da Alba, nesta quarta-feira (8), o presidente anunciou a instalação de sistema de ponto eletrônico tanto para os deputados quanto para os servidores da Casa, a criação de um conselho, a exoneração de pessoal e o retorno de policiais para o Comando Geral.

Controle de ponto

Entre as principais medidas anunciadas, a implantação do controle de ponto pretende fazer com que os deputados estejam mais presentes nas discussões e no plenário. Os parlamentares que não comparecerem às reuniões terão cortes no contracheque do mês seguinte. Além disso, os servidores da casa também deverão bater ponto. A gestão de pessoas será feita pelo próprio deputado, no caso de assessores, e pelos setores da Casa, para os demais servidores. O sistema deverá ser instalado em março, quando deixa de existir o contracheque de papel e passa a ser adotado o eletrônico.

Exonerações, devoluções e retornos

O presidente exonerou ainda 57 funcionários públicos, que que estavam cedidos à Assembleia, e agora deverão retornar aos seus respectivos poderes de origem. Com a Casa passando por auditoria interna, ele promete ainda mais cortes de pessoal. Nessa diminuição do quadro, Ângelo Coronel visa promover uma economia de recursos orçamentários. O valor poupado deverá ser devolvido ao governo e revertido em verba para que os deputados apliquem em obras. 

“Queremos enxugar ao máximo a máquina e fazer devoluções ao governo. Esse recurso será destinado a obras para as nossas bases eleitorais, beneficiando a sociedade baiana”, explicou o presidente. Ainda segundo ele, o acordo com o governador Rui Costa, foi de que os recursos oriundos dessa economia deverão ser distribuídos igualitariamente entre os deputados da situação e da oposição.

No entanto, uma parte destes servidores exonerados podem voltar a ser admitidos. “Nós vamos ver realmente quem é que é imprescindível para o segmento do trabalho da Casa. Se algum deputado solicitar o retorno de algum servidor que estava lotado aqui, mas que são de outros poderes, iremos acatar o pedido”, adianta.

Outra medida anunciada foi a devolução de policiais que estão em desvio de função, trabalhando na área administrativa, para que retornem ao Comando Geral. “Assim, o estado terá mais policiais a disposição para trabalhar no combate à criminalidade”, justificou Coronel.

Novo conselho

Com o intuito de democratizar as decisões, o presidente criou ainda um novo conselho chamado de Colégio de Líderes, formado por ele e mais dez membros (líderes ou lideranças de partidos), que será responsável por gerenciar as pautas de votações de projetos parlamentares. 

Aliás, pelo menos nesses dois primeiros meses, o conselho se reunirá, a cada quarta-feira, para discutir as matérias elaboradas pelos deputados. As terças ficam reservadas para a votação de projetos do executivo. “Deputado não é só para votar coisa do governo. Queremos estimular novos projetos e diminuir essa coisa de outorga de títulos”, afirma o presidente. Nenhuma comissão nova foi criada. 

Na coletiva, Coronel anunciou também que pretende diminuir a quantidade de projetos votados com urgência para que os deputados possam ter mais tempo de ler as matérias e discutir os projetos com maior cuidado nas comissões. “Eu acho que tudo tem exceção e, claro, se vier um projeto que necessite dessa urgência, conversaremos com o Colégio de Líderes para deliberar para votar. Na praxe, serão debatidos e votados primeiro nas comissões para vir para o plenário já pronto”, explica.