Presidente Ivana Bastos comanda sessão que aprova 16 projetos de lei e proposições na tarde desta terça-feira

 

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na sessão desta terça-feira (29.04), 16 proposições, entre Projetos de Lei e Projetos de Resolução, de autoria de parlamentares e do Poder Executivo. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou o número de iniciativas votadas em plenário e agradeceu aos deputados e às deputadas pela sessão produtiva e pelo acordo, dos líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Oposição, Tiago Correia (PSDB), que possibilitou a votação.

“Seguimos cumprindo nosso propósito, anunciado quando da minha posse na presidência, de votar semanalmente projetos de iniciativa parlamentar, contando com apoio dos meus 62 pares para essa tarefa, que é uma das funções principais do Legislativo: apreciar e votar leis”, disse a chefe do Legislativo estadual, ao final da sessão.

Foi aprovado, de forma unânime, os projetos de lei do Executivo, enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues, que reajustam, de forma escalonada, os salários dos servidores da Segurança Pública baiana: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Administração Penitenciária.

Além dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, também foram aprovados três projetos de reconhecimento de entidades como de utilidade pública estadual; quatro projetos de lei de autoria de parlamentares; cinco projetos de resolução (concessão de títulos de Cidadania Baiana e comendas 2 de Julho) apresentados por parlamentares, entre ele o da deputada Claudia Oliveira (PSD), que concede a comenda 2 de Julho à presidente Ivana Bastos. Também foram promulgados dois títulos de cidadania aprovados em sessões anteriores.

*REAJUSTE DOS POLICIAIS*

Os projetos do Executivo alteram a estrutura remuneratória dos cargos de carreira de nível superior da Polícia Civil e dos postos e graduações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; modificam os vencimentos básicos, os subsídios e os valores da gratificação do incentivo ao desempenho dos servidores do grupo ocupacional serviços públicos de saúde e os vencimentos básicos e os valores da gratificação de serviços penitenciários dos servidores da carreira de agente penitenciário, do grupo ocupacional serviços penitenciários.

De iniciativa parlamentar foram aprovados os projetos de lei do deputado José de Arimatéia (Republicanos), instituindo o Mês Março Verde; do deputado Rosemberg Pinto, dispondo sobre a execução do Hino ao Dois de Julho em todos os eventos esportivos realizados na Bahia; do deputado Euclides Fernandes (PT), denominando Escola Estadual Iraci Marlene da Rosa Passos o colégio de tempo integral de Maracás; e da deputada Ivana Bastos (PSD), denominando Escola Estadual Antônio Ramayana Tapioca Pombo a nova instituição de ensino em tempo integral de Mata de São João.

*29.04.2025*

ALBA – Ascom
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