Presidente Lula sanciona projeto de lei de autoria do senador Jaques Wagner que libera R$ 22 bilhões para a ciência e tecnologia
Sanção marca um avanço histórico para a pesquisa, inovação e cooperativas, fortalecendo o desenvolvimento científico e tecnológico no país.
Nesta segunda-feira (4), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 847/2025, que promove mudanças importantes na Lei que regula o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A aprovação, que já havia sido confirmada pelo Congresso em julho, abre caminho para o uso de R$ 22 bilhões em recursos acumulados nos anos anteriores, potencializando o financiamento de pesquisas, inovação e o fortalecimento das cooperativas no Brasil. A iniciativa representa um marco na política pública de ciência e tecnologia.
O grande protagonista dessa conquista é o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e autor do projeto. Wagner destacou que o Brasil precisa investir em ciência e tecnologia para crescer de verdade. “Todo país que se preze mira o desenvolvimento. E não existe desenvolvimento sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o senador, ressaltando ainda que, segundo o Banco Mundial, cada ponto percentual investido nessa área pode gerar um aumento médio de 1,6 ponto percentual no PIB em cinco anos.
A nova lei amplia a capacidade do FNDCT de conceder empréstimos usando o chamado superávit financeiro, recursos que estavam parados no fundo e agora poderão ser utilizados para financiar projetos inovadores. Além disso, a legislação permite que cooperativas tenham acesso direto aos recursos, ampliando as oportunidades para diferentes setores da economia. Wagner ressalta que isso ajuda a formar profissionais mais qualificados, fortalecer empresas e tornar produtos mais competitivos no mercado nacional e internacional.
Entidades da indústria, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), receberam a medida com otimismo, apontando o potencial para transformar recursos ociosos em investimentos produtivos. A execução desses recursos será feita pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência pública de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que deve continuar crescendo com essa nova fonte de financiamento, beneficiando especialmente setores estratégicos como a transformação digital e a descarbonização da indústria. Com essa legislação, o Brasil dá um passo importante rumo a um futuro mais inovador e competitivo.
