julho 21, 2019

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Procon de Lauro de Freitas intensifica fiscalização das barracas de fogos de artifício

Procon de Lauro de Freitas intensifica fiscalização das barracas de fogos de artifício

Para garantir mais segurança durante os festejos juninos, o PROCON Municipal de Lauro de Freitas intensificou, nesta terça-feira (18), a blitz “Fogos de Artifício” em estabelecimentos que comercializam os produtos na cidade. A operação contou com agentes do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e Guardas Municipais.

Na ação integrada foi verificado se os estabelecimentos cumprem as determinações exigidas pela legislação. Acondicionamento dos fogos de artifício, validade, preços e certificação de órgãos competentes, são alguns dos critérios observados pelas equipes de fiscalização. “Esta é uma operação inédita com a junção de órgãos de competência municipal e territorial. O Procon busca detectar qualquer tipo de violação nas relações de consumo”, disse Gleydson Faleiro, coordenador do Procon Municipal.

A documentação de autorização de funcionamento também é vistoriada na fiscalização. Gleydson ainda orienta que responsáveis por crianças verifiquem, na hora da compra, a faixa etária dos fogos de artifício e acompanhem todo o processo de queima. O subtenente e chefe de fiscalização do 10º GBM, Enéias Santiago, destaca medidas da Lei Nº 12.929/13. “Esta lei dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. Em Lauro de Freitas, os barracões já se regularizaram junto ao Corpo de Bombeiro”.

Os estabelecimentos devem possuir projeto de segurança com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, composto por extintores, brigada de incêndio, luminárias de emergência, placas de sinalização e indicativas, para o funcionamento. O 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), localizado em Camaçari, é responsável pela cobertura de cidades da Região Metropolitana.

Operação Chamas

Policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) que integram a “Operação em Chamas”, ação realizada na capital e em diversos municípios do interior da Bahia, também participaram da blitz “Fogos de Artifício” em Lauro de Freitas. Coordenador do CFPC, o delegado Fábio Santos alerta os comerciantes para o cumprimento de normas.

“Está é a sexta etapa da Operação Chamas. Nossa ação busca conscientizar primeiro as pessoas que comercializam e consequentemente os seus consumidores. Além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é importante que os estabelecimentos disponham os produtos sempre com especificações técnicas e classificação de uso”, informou. De acordo com o delegado, a comercialização de fogos sem a definição de produção é ilegal.

Jornalista Laerte Santana

Foto Laerte Santana

ASCOM/PMLF

18/06/2019

Tel.: 3288 8371

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