fevereiro 18, 2020

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Procon realiza Operação “Fitness” em Lauro de Freitas: Academia teve funcionamento suspenso por ausência de alvará

Procon realiza Operação “Fitness” em Lauro de Freitas: Academia teve funcionamento suspenso por ausência de alvará

Dos 51 estabelecimentos fiscalizados, 23 receberam autos de infração do Procon Municipal.

Em duas semanas de operação, o PROCON Municipal de Lauro de Freitas fiscalizou, em parceria com o CREF – Conselho Regional de Educação Física, mais de 50 academias da modalidade “crossfit” com funcionamento no município.

Para Breno Mauro, Diretor de Fiscalização, o objetivo da operação foi alcançado, mantendo o caráter educativo e, ao mesmo tempo, autuando os casos considerados mais graves de desrespeito ao CDC. “Verificamos o cumprimento da Lei Federal 8.078/1990, a disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, precificação de produtos e serviços ofertados, presença de profissional inscrito no CREF entre outras exigências legais.”

A atuação conjunta do PROCON com o CREF fortaleceu a operação, inédita em Lauro de Freitas, e que resultou na emissão de 23 autos de infração. Dentre as principais irregularidades encontradas: Ausência de profissional de Educação Física, ausência de equipamento para utilização de álcool em gel para os clientes, ausência de tabela de preços, ausência do CDC e de alvará de funcionamento.

Um dos estabelecimentos teve suas atividades suspensas por não dispor de supervisão de um Profissional de Educação Física durante as atividades esportivas.

Em menos de 2 meses, mais de 100 estabelecimentos foram fiscalizados desde o início de 2020. Além das operações por segmentos a equipe de fiscalização tem também realizado o cumprimento de denúncias recebidas através do endereço eletrônico denunciaproconlf@gmail.com .

*Para fazer uma reclamação nas unidades do PROCON, o consumidor precisa levar:*

– Original e cópia do documento de identidade;

– Comprovante de endereço e

– Documentos que comprovem a aquisição de produto ou prestação de serviço (notas fiscais, recibos, certificados de garantia entre outros.)

Em Lauro de Freitas, o PROCON Municipal atende ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e está localizado no Empresarial Torres Business, Rua Silvandir F. Chaves, nº 158, Sala 06 – Recreio Ipitanga, telefone: 71 3288-8919.

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Hendrik Aquino

Jornalista (DRT 04019 BA)

71 3288-8919

(vivo e whatsapp) 71 99985-2499

ASCOM / PROCON

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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