Projeto de Jaques Wagner que libera R$ 22 bi para pesquisa científica vai à sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou em definitivo o projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que autoriza a liberação de R$ 22 bilhões para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. A proposta, que agora aguarda apenas a sanção presidencial para virar lei, permite o uso do superávit financeiro acumulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sem gerar impacto adicional nas contas públicas.

De acordo com o texto (PL 847/2025), os recursos correspondem a valores previstos em anos anteriores e não utilizados. A medida amplia a capacidade de financiamento de pesquisas no Brasil, estimulando o desenvolvimento de setores estratégicos da economia. “Não existe desenvolvimento sustentável sem investimento em ciência e tecnologia”, afirmou Wagner, líder do governo no Senado.

O parlamentar baiano destacou ainda os benefícios econômicos da proposta, citando dados do Banco Mundial que mostram um aumento médio de 1,6 ponto percentual no PIB para cada ponto investido em inovação. “É uma forma de gerar riqueza com responsabilidade fiscal, qualificando profissionais, fortalecendo empresas e tornando o país mais competitivo no cenário global”, concluiu.