Projeto de lei permite que funcionário público seja demitido por mau desempenho

 

Funcionários públicos que tenham desempenho ruim ou insuficiente no trabalho poderão ser demitidos dos seus cargos, ainda que já tenham passado do estágio probatório. É isso que propõe um projeto de lei do senado, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). De acordo com o projeto, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados.

Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. “Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”, explica a senadora na justificativa do projeto, segundo a Agência Senado.

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O Senado, inclusive, tem uma enquete disponível para questionar a opinião da população sobre o assunto (veja aqui).