Projeto de lei que propõe antecipar feriados para a segunda-feira tramita na Câmara

Um projeto de lei que propõe a antecipação para segunda-feira dos feriados nacionais que caem no meio da semana aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o site O Antagonista, o deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), relator da proposta na Comissão de Cultura da Câmara (CCULT), já apresentou parecer favorável à proposta.

Anteriormente, antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Idealizada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), o projeto de lei defende que feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira possam ser adiantados. 

A PL prevê que alguns feriados não sofreriam alterações – a exemplo do 1º de Janeiro, carnaval, sexta-feira santa, 1º de maio, corpus christ, sete de setembro, 12 de outubro e Natal. O senador argumenta que a mudança aqueceria a economia.

Em junho de 2019, à Agência Senado, o parlamentar defendeu que unificar os feriados “ajudaria na produção, atividade econômica, comércio e turismo”.

“As famílias poderiam se programar, nesse caso, com o feriado antecipado para segunda-feira – poderiam usufruir do sábado, do domingo e da segunda-feira. É um projeto de ganha/ganha. Todo mundo ganha”, avaliou.   

De acordo com o Antagonista, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) calcula que comércio brasileiro terá um prejuízo de aproximadamente R$ 20 bilhões em razão dos feriados em dias úteis em 2020. O calendário de 2020 terá nove feriados nacionais.