Projeto do TJBA promove baixa parcial de quase 30 mil processos
A segunda Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018 registrou no terceiro dia da ação o total de 27.406 baixas e 11.777 sentenças. A campanha foi criada com o objetivo de priorizar a prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás e já acumula 86.964 baixas e 39.101 sentenças.
De acordo com o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), no terceiro dia do mutirão o 1º Grau realizou 7.445 sentenças e 20.177 baixas processuais. Já o 2º Grau, baixou 615 processos e prolatou 381 sentenças. Nos Juizados Especiais foram computadas 6.192 baixas e 3.513 sentenças. As Turmas Recursais somaram 438 sentenças e 422 baixas processuais.
Durante a Semana de Sentenças e Baixas, com término nesta sexta (19), foram suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. No entanto, as audiências e sessões anteriormente marcadas seguem mantidas, assim com as atividades de caráter emergencial.
