Provas do ENEM estão mantidas para este fim de semana
A Juíza Federal do Ceará, Elise Avesque Frota, decidiu, na tarde desta quinta-feira (3/11), indeferir o pedido de liminar do procurador da República Oscar Costa Filho que pedia a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com isso, as provas que acontecem neste final de semana estão mantidas para alguns inscritos.
O pedido do procurador se baseava no adiamento da prova para mais de 190 mil candidatos devido a ocupações de locais que serviriam para aplicação da prova.
Para Costa Filho, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção. O procurador queria “que todas as provas sejam realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro”, em razão das ocupações de locais de provas por estudantes em manifestação.
“Apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”, escreveu Frota na sua decisão.