Receita Federal nega tributação do Pix e esclarece boatos sobre monitoramento

A Receita Federal desmentiu rumores que circulam nas redes sociais sobre uma suposta tributação do Pix e o monitoramento de transações financeiras realizadas por meio do sistema. De acordo com o órgão, não existe qualquer cobrança de imposto sobre transferências via Pix, nem criação de nova taxa para pessoas físicas ou jurídicas.

As informações falsas ganharam repercussão nos últimos dias e geraram preocupação entre usuários e pequenos empreendedores. Em nota oficial, a Receita reforçou que o Pix continua gratuito para pessoas físicas, seguindo as normas estabelecidas pelo Banco Central, e que não houve mudança na legislação tributária relacionada ao meio de pagamento.

Monitoramento já existe, mas não é novidade

O órgão explicou ainda que instituições financeiras já são obrigadas, há anos, a informar movimentações atípicas ou de alto valor, como parte das regras de combate à sonegação, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. No entanto, isso não significa vigilância individual ou taxação automática sobre transferências via Pix.

“A circulação de fake news causa desinformação e pode prejudicar a confiança da população em um dos meios de pagamento mais eficientes do país”, destacou a Receita em comunicado.

Pix segue sem taxa e com segurança

Lançado em 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento instantâneo no Brasil, sendo utilizado por milhões de brasileiros diariamente para transferências, pagamentos e compras. As autoridades reforçam que qualquer mudança oficial sobre tributos ou regras será divulgada pelos canais institucionais.

Especialistas alertam para a importância de buscar informações em fontes confiáveis antes de compartilhar conteúdos que possam gerar pânico ou confusão.