Reforma da Previdência não tem mais data, diz relator

 

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acredita que a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, destruiu o calendário de tramitação da proposta e que hoje não é possível garantir nem mesmo que o texto será votado pelo Congresso.

“A minha avaliação é que, a cada dia que passa, é mais difícil, é mais complicado”, afirmou à Folha. “O que é difícil hoje será mais difícil daqui a um mês.”

A dificuldade aumenta, segundo Maia, devido à preocupação dos parlamentares com o impacto que o voto a favor do endurecimento das regras de aposentadoria teria nas eleições de 2018.

O relatório da reforma da Previdência foi aprovado, com muitas alterações em relação ao texto original, em comissão especial da Câmara no início de maio. A expectativa era que ele fosse votado pelo plenário no mês que vem.

Na semana passada, antes de serem divulgadas as primeiras informações sobre a delação da JBS e as citações ao presidente Michel Temer, interlocutores do governo trabalhavam para conquistar um placar de ao menos 308 deputados (mínimo para aprovação na Câmara).

“Eu posso garantir a vocês que depois que recuperar tudo isso eu vou tentar [aprovar a proposta]. Mas eu posso garantir que vamos submeter à votação? Não sei. Ninguém sabe”, disse.

O relator, que esperava votação no plenário da Câmara no próximo dia 1º, diz que “não existe mais data” porque “Joesley destruiu isso”.

Em um esforço para tocar a agenda de Temer no Legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem adotado o discurso do Palácio do Planalto, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende colocar a reforma da Previdência em votação no plenário da Casa entre os dias 5 e 12 de junho.

O texto depende da aprovação pelo plenário da Câmara em dois turnos, além de passar pelo aval do Senado. A expectativa do governo era que o texto fosse aprovado ainda no primeiro semestre.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda que o cronograma da reforma da Previdência deverá sofrer atrasos em razão da crise política deflagrada na semana passada, mas disse que acredita na aprovação da proposta mesmo se Temer não seguir no comando do país.

A reforma da Previdência é uma das apostas do governo Temer para controlar o rombo nas contas públicas e, assim, reconquistar a confiança dos investidores.

GOVERNO FORTE

O relator da Previdência afirma que já havia dificuldade de chegar aos 308 votos para aprovação da reforma mesmo antes da crise gerada pela delação.

“Não dá para você garantir que uma reforma dessa será aprovada com governo fraco ou com governo forte.”

Maia, que diz ter conversado com Temer “praticamente todos os dias” desde a divulgação da delação, afirmou que continua na base do Palácio do Planalto.

Ele afirma que Temer “inquestionavelmente foi vítima” das informações que foram publicadas a respeito dele antes da divulgação dos áudios da JBS.

Em um discurso alinhado ao Planalto, o relator disse que as condições dadas à JBS em troca da delação são “a prova de que o crime compensa”.

“Eles se apropriaram de um dinheiro que pertence ao povo brasileiro, através de empréstimos do BNDES, de venda de ações para o governo brasileiro, do dinheiro do PIS e dos fundos de pensões”, afirmou o deputado.