junho 13, 2021

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Renan pode ter cinco votos no STF para se manter no comando do Senado

Um acordo entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter Renan Calheiros na presidência da Casa pode já ter cinco votos na Corte, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Na última segunda (5), o ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido da Rede e pediu o afastamento do peemedebista por ser réu.

Ainda de acordo com a coluna, Renan prevê que o ministro Dias Toffoli apresente voto com o argumento de que o senador não poderia assumir a Presidência na ausência de Michel Temer, por ser réu, mas por outro lado, essa condição não o impediria de permanecer no cargo em que está.

Celso de Mello pode dizer, logo no início da sessão, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.

Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Com isso já estaria formada maioria dos presentes – Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.

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