abril 14, 2021

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Rodrigo Maia defende reforma do Estado para aumentar eficiência de máquina pública

Rodrigo Maia defende reforma do Estado para aumentar eficiência de máquina pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu, na quarta-feira (21), uma reforma do Estado que dê mais eficiência e racionalidade à máquina pública. Durante sua participação no 14º Congresso Brasil Competitivo, em São Paulo, Maia afirmou que não vai colocar propostas de aumento de impostos em votação enquanto durar sua gestão à frente da Casa e destacou “a necessidade” de se aprovar a PEC que limita os gastos públicos e a reforma da Previdência.

Rodrigo Maia, que exerce o cargo de presidente da República em exercício, participou do painel “A retomada do crescimento: agenda legislativa e reforma do Estado” do evento, que reúne líderes empresariais e representantes da administração pública. Durante o encontro, Maia assinou ato criando uma comissão especial da Câmara para “analisar, estudar e formular propostas relacionadas à reforma do Estado”.

Ao tratar da reforma do Estado, o presidente declarou que se trata de um tema que desperta “cada vez mais” o interesse da sociedade, uma vez que “o tamanho do estado vem prejudicando a vida do trabalhador mais simples. Vamos chegar a 14 milhões de desempregados neste ano, sabemos onde está a taxa de juros. Então, a reforma do Estado interessa mais à sociedade, aos brasileiros, do que às corporações, que têm uma capacidade de lobby muito grande”, acrescentou.

Ele anunciou ainda que a Câmara dos Deputados deverá votar “alguma mudança” no projeto de repatriação de recursos, uma vez que a arrecadação motivada pela proposta tem sido baixa. “Não se arrecadou quase nada até agora, e meu intuito é que possamos avançar nessa matéria para que o governo não venha no dia seguinte informar que precisamos aumentar impostos”, disse.

A lei que permite a regularização de recursos enviados ao exterior (13.254/16) está em vigor desde janeiro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado com a expectativa de gerar de R$ 120 bilhões a R$ 150 bilhões em impostos. No entanto, a adesão ao regime de regularização cambial e tributária estaria abaixo do esperado, com reflexos negativos na expectativa de arrecadação.

“Eu já avisei [ao governo] que o que for pedido de aumento de imposto, enquanto eu for presidente da Câmara, não será pautado. Quero fazer uma agenda baseada no que é correto: o estado está muito grande, não é produtivo e serve para atender o interesse de poucos”, afirmou.

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