Rosemberg Pinto e Alan Sanches analisam ‘PEC 6×1’ proposta por deputada na Câmara Federal

 

Os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), líderes governista e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), respectivamente, analisaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende reduzir a jornada de trabalho no país.

A matéria foi proposta na Câmara dos Deputadospela parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP) e já conta com 134 das 171 assinaturas necessárias para começar a tramitar no Congresso – desse total de signatários, 12 são deputados baianos. Ao todo, 39 representam o estado na Casa Legislativa.

Para o líder da oposição ao governo Jerônimo na Alba, Alan Sanches, o tema precisa ser debatido uma vez que há uma sobrecarga no trabalho em alguns setores, a exemplo do comércio. Por outro lado, ressaltou o fato de que os empresários não vão querer diminuir a sua produtividade.

“Eu acho que há uma sobrecarga no trabalho realmente, em alguns setores, principalmente no comércio muito forte, e a gente tem que debater sobre isso. Talvez não seja o 6 a 1, pode ser um 5 a 2, algo dessa forma, mas quando você faz isso, a gente tem que saber quem é que vai pagar essa conta”, iniciou.

“Porque você vai diminuir, do jeito que está o projeto, você diminui muito a produtividade. Só que o comerciante, o empresário, ele não vai querer diminuir a sua produtividade, ele vai querer manter a produtividade. O que ele vai ter que fazer? Contratar mais pessoas. Então o que tem que se discutir, além da redução da carga horária, da jornada do trabalho, é quem vai pagar essa conta, como é que será dividida essa conta, se é governo federal, governo estadual, municipal, empregado e empregador. Como é que ficará essa conta? Então, eu acho que é uma discussão salutar. A gente precisa realmente debater sobre isso, mas a gente precisa saber quem será onerado, porque a gente não pode simplesmente diminuir isso e saber que vai ter um ônus apenas para o comerciante, para o empresário. Então, acho que isso tem que ser discutido com muita maturidade”, completou Alan Sanches.

O líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto (PT), defende a proposta de redução da escala disse que a redução da jornada de trabalho pode gerar mais postos de trabalho e contribuir para redução de assistências do Bolsa Família.

“Eu entendo primeiro que nós precisamos gerar emprego. E a forma de gerar emprego é criando oportunidade. E uma delas é através da redução da jornada de trabalho. Eu acho que nós temos uma jornada extenuante. Não é nada contra o segmento empresarial, mas é a favor do Brasil. Nós precisamos reduzir a jornada de trabalho, dar oportunidade de entrada de pessoas no mercado de trabalho. Isso vai contribuir para a redução de programas como o Bolsa Família, porque se cria oportunidades. Além disso, vai influenciar na produtividade, porque terá profissionais mais descansados e que poderão resolver os problemas mais rapidamente. É uma discussão que tem que existir e da qual sou defensor”, disse Rosemberg Pinto.

Rosemberg também lembrou do trabalho naépoca da Constituinte, junto ao ex-deputado federal Domingos Leonelli (antigo PMDB-BA), na proposta que reduziu a jornada de trabalho da industria para seis e oito horas.

“Eu me lembro quando eu e o ex-deputado Domingos Leonelli trabalhamos no Congresso Nacional pela jornada de trabalho e lógico vários outros, Domingos foi o relator na época da redução da jornada de trabalho em turno. Nós tínhamos uma jornada extenuante e criamos o chamado turno de seis horas e depois os próprios trabalhadores negociaram ou seis ou uma oito, uma redução do último tempo de descanso. Então diziam que iam acabar com emprego, acabar com o trabalho nos segmentos que trabalham de turno nas indústrias e pelo contrário, não acabou e gerou inclusive um aumento de produtividade porque você tinha pessoas mais descansadas com a capacidade de resolver os problemas com maior rapidez”, concluiu Rosemberg.

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