Salvador proíbe uso de patinetes elétricos por menores de 18 anos e reforça regras de segurança
A Prefeitura de Salvador publicou, na última sexta-feira (4), o decreto nº 40.301 que estabelece novas regras para o uso de patinetes e bicicletas elétricas na cidade. A medida, voltada ao uso de Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos (EMIA), tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito, reduzir acidentes e garantir maior controle sobre o uso desse tipo de transporte, cada vez mais popular na capital baiana.
Entre as principais mudanças está a proibição do uso de patinetes elétricos por menores de 18 anos. A nova regulamentação também veta o transporte de passageiros, animais ou cargas nesses veículos, priorizando o uso individual e responsável.
📋 Veja os principais pontos do novo decreto:
👦 Proibição para menores de idade
O uso de patinetes elétricos está terminantemente proibido para menores de 18 anos, mesmo que acompanhados. O cadastro nas plataformas operadoras só poderá ser feito por maiores de idade. Em caso de descumprimento, os responsáveis podem ser penalizados, e as contas dos usuários menores de idade podem ser suspensas ou excluídas.
📍 Regras de circulação
Velocidade máxima: 25 km/h em vias públicas; 12 km/h em áreas de lazer e ciclofaixas; 6 km/h em áreas com grande fluxo de pedestres. Estacionamento: proibido em locais que atrapalhem a mobilidade urbana, como calçadas estreitas, rampas e passagens.
🔧 Equipamentos obrigatórios
Todos os veículos deverão estar equipados com:
Campainha; Sinalização noturna (luz frontal branca e traseira vermelha); Freios nas duas rodas; Limitador de velocidade.
👮♀️ Fiscalização e penalidades
A Transalvador e a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) ficarão responsáveis pela fiscalização. Empresas operadoras, como a JET, também terão obrigação de remover patinetes estacionados irregularmente em até 60 minutos após notificação. Em caso de reincidência, multas podem ser aplicadas tanto às empresas quanto aos usuários.
⚠️ Medida reforçada após casos de acidentes
A nova regulamentação veio após o aumento de relatos de acidentes envolvendo patinetes elétricos, muitos deles com crianças e adolescentes. A Prefeitura destacou que o decreto visa proteger não apenas os usuários, mas também os pedestres e ciclistas que dividem os espaços urbanos.
💬 Repercussão
Empresas como a JET afirmaram estar comprometidas com o cumprimento das normas e reforçaram que já atuam com cadastro, controle de frota e atendimento ao usuário. O público, por outro lado, mostrou divisão nas redes sociais: enquanto alguns pais apoiam a medida, outros questionam a rigidez da idade mínima.
🚦 Mobilidade segura é prioridade
Com o avanço das novas formas de transporte individual, Salvador dá um passo importante para garantir o uso seguro, responsável e regulamentado dos patinetes elétricos. A expectativa é que as novas regras tragam mais organização às vias e contribuam para a redução de acidentes e conflitos no trânsito.
