SECULT divulga cronograma para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

 

O cronograma do processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas (CMPC), para o biênio 2021-2023, foi publicado nesta quinta-feira (19), pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT). A eleição para a composição das 13 cadeiras pertencentes à sociedade civil será totalmente virtual. As inscrições de candidatos e eleitores deverão ser feitas através do formulário online hospedado no site da Prefeitura Municipal (www.laurodefreitas.ba.gov.br), a partir da próxima segunda-feira (23).

Cada uma das 13 vagas terá uma suplência de acordo aos segmentos: música; teatro e arte circense; audiovisual, fotografia, comunicação e cultura digital; dança; cultura popular; artesanato; artes plásticas; literatura; comunidades tradicionais; patrimônio cultural; associação comercial, industrial, de agronegócios e clubes de serviço; pesquisa historiográfica, identidade e memória; e movimento hip hop. A eleição será realizada no dia 03/10.

*Cadastro de candidatos*

O cadastramento de candidaturas para ocupar uma das 13 vagas no Conselho Municipal de Política Cultural ficará aberto do dia 23/08 até 12/09. Interessados devem preencher o formulário disponível no site da Prefeitura e anexar os documentos exigidos para a validação da inscrição. Só podem se candidatar moradores de Lauro de Freitas que tenham no mínimo dois anos de residência no município e que possuam idade acima de 18 anos na data da eleição.

Os documentos que deverão ser anexados em formato PDF pelos candidatos são: RG; CPF; título eleitoral; comprovante de residência; certificado de escolaridade; certidão negativa de antecedentes criminais, de quitação das obrigações militares e eleitorais; certificado de habilitação do 1º Censo Cultural de Lauro de Freitas e atestado de capacidade técnica; currículo artístico; comprovação de atuação na área cultural do município; e duas fotos tipo 3×4.

Candidaturas de ex-conselheiros que perderam o mandato em gestões anteriores por ausência às sessões não serão permitidas, assim como não poderá se candidatar ao cargo de conselheiro (a) quem possuir vínculo empregatício com o Poder Público Municipal. A lista de candidatos habilitados será divulgada pela Comissão Eleitoral a partir do dia 14/08.

*Inscrição de eleitores*

A inscrição de eleitor também deverá ser feita através do formulário disponibilizado no site da Prefeitura do dia 15/09 até 29/09. É obrigatório o inscrito pertencer a um dos diversos segmentos artísticos e culturais para participar do processo eleitoral virtual. Os eleitores, que poderão votar uma vez em 13 segmentos culturais, deverão ter acima de 16 anos até a data da eleição.

*Resultado*

A divulgação do resultado da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas (CMPC), biênio 2021-2023, está prevista para o dia 08/10 e a posse dos 13 conselheiros eleitos e suplentes para o dia 16/10. Mais detalhes do edital de convocação e regulamento do processo eleitoral virtual podem ser conferidos na publicação do Diário Oficial do Município de 19/08. Questionamentos sobre a eleição devem ser encaminhados para o e-mail (cmpc-secult@laurodefreitas.ba.gov.br).