Senado analisa projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Os festejos de final de ano são momentos de grande alegria para diversas famílias, mas simultaneamente geram apreensão em muitos lares devido ao estrondo dos fogos de artifício, especialmente durante a virada do ano. Por isso, vários projetos como o PL 5/2022 estão sendo apresentados para melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem com o alto barulho.
Importante frisar que a proibição dos fogos barulhentos já é realidade em alguns estados e cidades, mas o texto visa ampliar a proibição a nível nacional, a fim de proteger pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.
Pelo PL, continuam permitidos os fogos visuais, mas é vedada a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos com barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados.
“Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, disse Randolfe Rodrigues ao apresentar a PL 5/2022, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
