fevereiro 28, 2021

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Senado aprova, por unanimidade, PEC do novo Fundeb

Senado aprova, por unanimidade, PEC do novo Fundeb

O Senado aprovou ontem (25), por unanimidade, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O texto foi aprovado exatamente como já havia sido na Câmara dos Deputados, no mês passado, e deve ser promulgado hoje (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão do Congresso marcada para as 11h. 

Entre outros pontos, a proposta prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, para sair de 10%, como está atualmente, e chegar a 23% em 2026. 

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