Senado aprova projeto de ajuda aos estados e municípios de R$ 120 bilhões com congelamento de salários

 

O Senado aprovou em sessão virtual na noite do último sábado (2/5), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus (Covid-19), sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. A ajuda será de quatro meses.

A nova versão do auxílio foi elaborada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da medida, com a ajuda da equipe econômica do governo. A expectativa é que, após sanção, os municípios possam receber a primeira parcela dos valores ainda na segunda semana de maio. Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos. Informações são da Folha de S.Paulo.

Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde –R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades (distribuídos de acordo com a população). O rateio dos R$ 7 bilhões entre estados será feito de acordo com a população do ente (com peso de 60%) e a taxa de incidência da Covid-19 (com peso de 40%). Com isso, segundo Alcolumbre, haverá estímulo para a realização de testes da doença. Os R$ 50 bilhões restantes para uso livre, a fim de garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal), tiveram alteração na reta final antes da votação. Antes, previa-se que metade ficaria para estados e metade, municípios

Uma das alterações no texto foi feita com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, garantindo aos servidores públicos que estão atuando diretamente no combate à pandemia não serem atingidos pelo congelamento de benefícios. O texto aprovado permite que promoções e progressões para os ocupantes de cargos estruturados em carreiras sejam preservadas durante o período da pandemia. É o caso, por exemplo, dos militares federais e dos estados.