maio 30, 2020

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Senador quer adiar eleições municipais para dezembro devido à Covid-19

Senador quer adiar eleições municipais para dezembro devido à Covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais para dezembro, devido às medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha.

A proposta prevê que o pleito seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano. Até o momento, a previsão é que o primeiro turno ocorra no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. Nos municípios em que houver necessidade de segundo turno, a data de realização seria 20 de dezembro. 

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a realizar ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que poderá ser necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral, a depender da evolução do coronavírus no país.

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