STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por suposta trama nos EUA; PF deve ouvir deputado e Jair Bolsonaro em até 10 dias

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta indícios de que o parlamentar buscou interferir no andamento de processos judiciais em benefício de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR destaca que Eduardo Bolsonaro tem divulgado amplamente que foi aos Estados Unidos em busca de sanções contra membros do STF, da PGR e da Polícia Federal. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há um “manifesto tom intimidatório” nas ações do deputado, o que pode configurar crimes como coação no curso do processo, investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.

Além da abertura do inquérito, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) monitore e preserve o conteúdo das redes sociais de Eduardo Bolsonaro, que se encontra atualmente nos Estados Unidos. O ministro também ordenou que a PF ouça, no prazo de até 10 dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o próprio Eduardo Bolsonaro e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), autor da representação que levou à abertura da investigação.

Devido à ausência de Eduardo Bolsonaro do país, Moraes autorizou que seu depoimento seja prestado por escrito e que ele seja notificado por meio de seus endereços eletrônicos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi incumbido de indicar quais autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos estão aptas a prestar os esclarecimentos solicitados pela PGR.

A investigação ocorre em meio a tensões entre o deputado e o STF. Recentemente, Eduardo Bolsonaro tem feito críticas públicas a ministros da Corte e buscado apoio internacional para pressionar o Judiciário brasileiro. Em resposta à abertura do inquérito, o deputado afirmou que a apuração não tem base legal e que só considera voltar ao Brasil se conseguir sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

O caso segue em investigação e pode ter desdobramentos significativos no cenário político nacional.