STF Decide Manter Prisão de Fernando Collor por 6 a 4

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Votaram a favor da prisão os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Já os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques se posicionaram pela soltura. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por vínculo com processos da Lava Jato, como é de praxe.

A votação teve início na última sexta-feira (25), mas foi interrompida após Gilmar Mendes pedir a retirada do caso do plenário virtual para análise no plenário físico. Na ocasião, o placar já estava em 6 a 0 pela manutenção da prisão.

Apesar da decisão, a Procuradoria-Geral da República analisa um pedido de prisão domiciliar com base em laudos médicos apresentados pela defesa, que apontam graves comorbidades do ex-senador como justificativa para o cumprimento da pena em casa.