STF inicia julgamento histórico de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um julgamento considerado um marco na história política do Brasil: o processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de participação em uma trama golpista após as eleições de 2022.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, será responsável pela análise da Ação Penal 2668. O processo prevê até cinco sessões de julgamento, marcadas até o dia 12 de setembro.

Acusações

Bolsonaro responde por cinco crimes graves:

Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça; Deterioração de patrimônio tombado.

Caso seja condenado, ele pode enfrentar mais de 40 anos de prisão, embora a execução da pena só ocorra após o trânsito em julgado — quando todos os recursos forem esgotados.

Defesa e situação atual

O ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar em Brasília com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, não deve comparecer presencialmente à abertura da sessão. Sua defesa alega motivos de saúde para justificar a ausência, mas acompanhará o julgamento de forma remota.

Impacto político

Este é o primeiro julgamento criminal de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado, e o desfecho terá forte impacto no cenário político nacional. Uma eventual condenação poderá ampliar a inelegibilidade de Bolsonaro, já decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 2030.

Além do peso jurídico, o processo mobiliza reações políticas internas e externas, sendo observado por todo o país e pela comunidade internacional como um teste à força das instituições democráticas brasileiras.

⏭ O que vem a seguir

2 de setembro: Início das sessões — leitura do relatório e argumentos iniciais. 2 a 12 de setembro: Sustentações orais e julgamento. Após 12 de setembro: Possível pedido de vista ou deliberação final. Recursos e apelações: Mesmo após eventual condenação, recursos podem atrasar a execução da pena. Implicações políticas: Caso condenado, a inelegibilidade pode se estender além de 2030.