STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância

 

Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso apreciado por mais uma instância, neste caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser encarcerado. Caso ocorra isto, o ex-presidente Lula poderia ser solto.

Mas como bem lembra Bergamo, o caso de Lula está no final do STJ. O recurso especial da defesa do ex-presidente foi negado pelo ministro Félix Fischer. Mas a palavra final será da 5ª turma. No entanto, a chance de rever a decisão é remota.