STF pode evitar prisão de Lula depois de condenação em 2ª instância

 

O Supremo Tribunal Federal(STF) pode evitar que o ex-presidente Lula seja preso mesmo após eventual condenação do juiz federal em primeira instância Sérgio Moro e em seguida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF4).

Segundo publicação da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a maioria da Corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito.

O temor da comoção que uma prisão de Lula poderia causar em vésperas de ano eleitoral faria com que o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, opte por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília.