STF rejeita recursos de Bolsonaro em caso da trama golpista e avança para fase final do processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento da Primeira Turma que rejeitou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis réus envolvidos na chamada trama golpista.
Com a divulgação da ata, o próximo passo será a publicação do acórdão, documento que oficializa a decisão do colegiado. A análise dos primeiros recursos das defesas foi concluída na última sexta-feira (14), quando os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin rejeitaram todas as contestações por unanimidade.
Após a publicação do acórdão, será aberto um novo prazo de cinco dias para que as defesas entrem com um segundo recurso, os embargos de declaração. Somente depois da análise e eventual rejeição desse novo recurso é que ocorrerá o trânsito em julgado, momento em que a condenação se torna definitiva e o cumprimento da pena poderá ser iniciado.
