outubro 19, 2019

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STF suspende julgamento sobre frete e caminhoneiros discutem greve

STF suspende julgamento sobre frete e caminhoneiros discutem greve

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, surpreendeu os caminhoneiros autônomos e suspendeu o julgamento que aconteceria na próxima quarta-feira (4) sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete.

O julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior, que foi considerada com valores baixos pela categoria, ter sido suspensa em julho.

Líderes da categoria procurados pela reportagem tiveram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento.

Marconi França, líder de Recife (PE) e que foi informado por telefone da pelo ministro Tarcísio de Freitas da decisão de suspender a tabela, disse defender uma paralisação na próxima quarta. Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional.

“Acredito que querem nos chamar para um acordo novamente. Mas não vai existir mais acordo coletivo. Vamos manter a pegada, e, no dia 4, vamos amanhecer com o Brasil parado”, disse França.

Nos grupos de WhatsApp da categoria, há mensagens de caminhoneiros propondo paralisação a partir da próxima segunda-feira (2).

Já Nelson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve.

Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o setor privado, diz o caminhoneiro.

O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

O adiamento da corte repercutiu no setor do agronegócio. Para a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), o baixo desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete.

De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico. “O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país”, disse ele.

Em nota, a associação disse ser “impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes”.

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