STJ concede habeas corpus a ex-prefeito de Santo Amaro
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu na terça (13), por unanimidade, conceder o habeas corpus ao ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado.
Para o STJ, não havia provas concretas que justificassem a custódia cautelar. De acordo com o Bahia Notícias, o STJ explicou que “não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública”.
A sessão foi presidida pelo relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro. Ricardo Machado foi alvo da Operação Adsumus, que investiga esquema de corrupção envolvendo prefeituras da Bahia.