dezembro 12, 2018

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STJ rejeita pedido de habeas corpus do ex-ministro José Dirceu

STJ rejeita pedido de habeas corpus do ex-ministro José Dirceu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou terça-feira (21), recurso em habeas corpus do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva, por unanimidade. José Dirceu foi preso em agosto de 2015, em decorrência da 17ª fase da operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em outubro de 2015, negou o pedido de liberdade, com o argumento de que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e impedir interferências na investigação.

O ex-ministro declarou, em recurso ao STJ, que a prisão era desnecessária, uma vez que ele não oferecia perigo à sociedade. O Ministério Público Federal (MPF), em parecer, opinou pela rejeição do habeas corpus, por entender que o benefício poderia causar a reiteração de delitos. Para Felix Fischer, ministro relator do recurso, a prisão foi devidamente fundamentada, se baseando na gravidade concreta das condutas, na expressividade da lesão causada, em virtude dos valores envolvidos e na reiteração de delitos ocorridos.

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