agosto 08, 2020

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STJ vai decidir nos próximos dias pedido para soltar ex-presidente do TJ-BA

STJ vai decidir nos próximos dias pedido para soltar ex-presidente do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá de decidir nos próximos dias se mantém ou revoga a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os desembargadores Maria do Socorro, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e Gesilvaldo Nascimento Britto, além de três juízes e mais oito pessoas foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por suspeita de participação em um suposto esquema de venda de decisões judiciais para legitimar a posse de terras obtidas por grileiros na Bahia. Os magistrados foram afastados das funções.

Segundo a denúncia do MP, as decisões suspeitas dos magistrados teriam sido tomadas em 2018.

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