abril 09, 2020

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Temer assinou projeto que libera R$ 2 bi para prefeituras, informa Eunício

Temer assinou projeto que libera R$ 2 bi para prefeituras, informa Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (9) que o presidente Michel Temer assinou o projeto de lei que garante a abertura do Orçamento para liberação de auxílio de R$ 2 bilhões para as prefeituras. Após se reunir com Temer, o senador informou pelas redes sociais que vai pautar a votação do projeto para o dia 20 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional.

“Acabo de sair do Palácio do Planalto com uma grande notícia para os municípios de todo o país. Conseguimos, junto à Presidência da República, a assinatura do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que prevê a liberação R$ 2 bilhões em auxílio financeiro para as prefeituras. Conforme me comprometi com os prefeitos, o projeto será votado no próximo dia 20, em sessão do Congresso Nacional”, disse Eunício.

O projeto assinado por Temer prevê a destinação de R$ 2 bilhões para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. O repasse do montante deverá ser feito de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera o número de habitantes de cada cidade.

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