dezembro 07, 2021

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Teori Zavascki nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

O ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou o pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).
 

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

 

No pedido de liberdade, a defesa argumentava que, ao analisar um pedido de afastamento de Cunha de seu mandato, em maio deste ano, o Supremo descartou a prisão, que também havia sido solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

A defesa também argumentava que, na época, os ministros do STF já tinham conhecimento de que Cunha tinha um passaporte italiano e recursos no exterior, argumentos usados por Moro para decretar a prisão preventiva. Mesmo assim, dizia a defesa, a Corte não julgou necessária a prisão.

 

Ao negar o prosseguimento da ação, Teori entendeu que a defesa de Cunha não utilizou o instrumento jurídico adequado para pedir a liberdade do peemedebista – uma reclamação –, uma vez que este tipo de ação só pode ser utilizada quando há contrariedade a entendimentos do STF.

 

De acordo com o G1, a defesa de Cunha informou que recorrerá da decisão de Teori na Segunda Turma do STF.

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