O homem suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 10 anos no Espírito Santo foi preso na madrugada desta terça-feira. A informação foi divulgada no Twitter pelo governador do estado, Renato Casagrande (PSB).
“A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje”, informou o governador.
Informações extraoficiais dão conta de que o homem de 33 anos, tio da menina, teria sido localizado em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foragido, o ex-presidiário já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma.
O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada, dia 12.
Por meio de nota enviada nesta manhã à reportagem da TV Alterosa, a Polícia Civil do Espírito Santo informou que investigadores do município de São Mateus, onde o crime ocorreu, disseram que o homem foi encontrado nesta madrugada na Grande BH, sem informar o município. A instituição vai realizar uma coletiva de imprensa sobre a prisão.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que casos como o da menina de 10 anos se repetem pelo Brasil. Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde. Em 2019, o total foi de 72 – média de uma a cada cinco dias.
Profissionais de saúde responsáveis pela interrupção da gestação da menina confirmaram a realização do procedimento. A menina foi transferida de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora. Desde domingo, a menina está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), que fica no Bairro da Encruzilhada. Ao longo do dia, diversas pessoas se manifestaram, a favor e contra o procedimento médico, que é assegurado pela lei em caso de estupro e quando a gravidez representa risco para a mãe.
O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de três meses.
De acordo com o gestor executivo e diretor do Cisam, o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, o procedimento de interrupção da gestação, pelo qual ele foi responsável, teve início no domingo e foi finalizado ontem. “Ontem (domingo) mesmo foi procedido o óbito fetal, então não tem mais vida, o feto. E hoje (ontem) vamos proceder com o esvaziamento, que é para causar contrações para expulsão do feto. E esperamos, a partir de amanhã (hoje), em algum momento, que ela tenha condições de alta”, afirmou na manhã de ontem. Questionado sobre o estado de saúde da menina, o médico disse que “ela está bem, com apoio psicológico, assistência social e a avó. Está tendo algumas contrações, cólicas, mas está bem”.
Segundo a coordenadora de enfermagem do Cisam, Maria Benita Spinelli, a instituição optou pelo tipo de procedimento menos invasivo possível. Benita Spinelli explicou ainda que a menina deveria sentir algumas dores de contrações, mas que são dores esperadas e que não demonstram risco para a paciente. “Elas estão bem (a menina e a avó), acolhidas, estão em uma enfermaria, sendo bem cuidadas por toda a nossa equipe profissional e aguardando o desfecho. Assim que ela estiver bem, em condições de alta, sem nenhum sangramento ou processo infeccioso, ela poderá voltar para a cidade dela.”
Protestos
No domingo, grupos religiosos fizeram atos, numa espécie de barreira humana na frente do Cisam para tentar impedir a entrada do médico responsável pelo procedimento na unidade de saúde. Ao chegar ao local, o médico foi recebido aos gritos de “assassino”. Vídeos do momento circulam nas redes sociais.
À noite, já com boatos de que a gestação havia sido interrompida com segurança para a menina, um movimento de apoio e suporte às mulheres também se mobilizou na frente do Cisam. O vídeo mostra mulheres repetindo juntas, em voz alta, um discurso proferido por uma delas.
“Dentro da maternidade, em alguns momentos, a gente escutava alguns ruídos lá de fora (dos protestos), mas conseguimos manter a menina fora e alheia ao que estava acontecendo lá. A gente sabia o que era, mas no nosso espaço estávamos cuidando dela. Fazendo o procedimento acontecer, explicando a ela direitinho. Para que ela se sentisse acolhida e segura com quem estava ali com ela. Afinal de contas, foi o nosso primeiro contato com ela”, afirmou Benita.
Justiça
Os protestos ocorreram depois que a extremista Sara Giromini (Winter) divulgou o nome da criança, o hospital onde ela estava e disse que “o aborteiro está a caminho”. Mas a Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar na noite de domingo, determinando que o Google (Youtube), o Facebook e o Twitter retirassem, em 24 horas, “informações divulgadas em suas plataformas sobre a menina. O juízo estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A defensora pública Maria Gabriela Agapito afirmou que a decisão foi dada no âmbito de uma ação civil pública que foi apresentada com base no Marco Civil da Internet. “Há de se tomar muito cuidado nesse momento. Essa menina já foi vítima de muita violência e o que ela precisa agora é restabelecer a sua vida, assim como a sua família. É necessário diminuir a exposição para evitar sua revitimização”, afirmou Maria Gabriela.
Ajuda
Os youtubers Felipe Neto e Whindersson Nunes usaram as redes sociais para oferecer ajuda para a menina. Mostrando indignação, o empresário Felipe Neto disse que ficou perturbado com a notícia e que gostaria de ajudar a vítima pagando seus estudos até a maioridade. Whindersson Nunes, que sempre fala sobre problemas com a depressão, que já teve na vida, ofereceu apoio psicológico. “Alguém da família, por favor, entre em contato pelo e-mail da minha bio (link na descrição da biografia). Eu me disponho a arcar com todos os custos de educação dela até o fim da faculdade. Num mundo de injustiças e desigualdades, que ela possa receber a melhor arma possível”, declarou Felipe Neto em uma rede social.
Whindersson Nunes ironizou as pessoas que são cristãs e que defendiam que a menina tivesse o bebê aos 10 anos de idade, fruto de um estupro. “A Terra devia estar em paz com tantos ‘Jesus’ nas redes sociais, tantos imaculados. Me preocupa o tanto de atrocidades que essa criança vai ouvir no decorrer da vida. Alguém da família entre em contato, quero ajudar com toda assistência psicológica até os 18 anos”, prometeu. Para o humorista, quem foi contra o aborto legal da garota está fora da realidade. “Querem julgar todo assunto igual na Idade Média, na base da fantasia. Querem julgar todo tipo de situação que nem uma época medieval”, afirmou.
Religiosos
As entidades religiosas também se manifestaram. A Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito cobrou investigação dos protestos liderados por um grupo de religiosos – católicos e evangélicos – na frente do Cisam. A Frente condena, ainda, o “oportunismo” de parlamentares que participaram do ato e hostilizaram a criança, os familiares e os profissionais de saúde. “Cobramos que os envolvidos nesse episódio sejam investigados e, em caso de crimes, punidos”, diz a entidade na nota.
Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou ontem um artigo em que um bispo de Rio Grande (RS), condena a interrupção de gestação da menina. O artigo “Por que não viver?” é assinado por dom Ricardo Hoepers, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB. No texto, ele chama o aborto legal de “crime hediondo”. “Por que não foi permitido esse bebê viver? Que erro ele cometeu? Qual foi seu crime? Por que uma condenação tão rápida, sem um processo justo e fora da legalidade?”, questiona o arcebispo.
Médico expulso da igreja duas vezes
Responsável pelo procedimento na menina, o diretor médico e obstetra Olímpio Moras Filho já foi “excomungado duplamente” pela Igreja Católica, uma delas por fazer o mesmo procedimento, com assustadora semelhança, mas numa menina de 9 anos de Alagoinha, no interior de Pernambuco, também estuprada, mas então grávida de gêmeos.
Acostumado com os xingamentos e maldições que lhe são lançados, dr. Olímpio, como é conhecido, há muito fez as pazes com seu conforto espiritual. Teme pela mãe, religiosa, sofre de preocupação com as danações propostas a plenos pulmões por fiéis que dizem seguir ensinamentos como “amai ao próximo como a si mesmo” e “quem dentre vós não tiver pecado, que atire a primeira pedra”. Apedrejado, até não foi, mas já foi alvo de bomba de tinta vermelha em protesto em turma de medicina.
A primeira vez que foi excomungado (e, para efeitos práticos, a “definitiva e não midiática”) foi por se envolver – e acabar sendo apontado como responsável – pela campanha de controle de natalidade da Secretaria de Saúde durante o carnaval de Pernambuco em 2006. Naquele ano, o governo passou a distribuir a chamada “pílula do dia seguinte” gratuitamente, para a população. A ousadia de impedir gravidezes indesejadas e evitar previamente abortos clandestinos lhe rendeu a punição máxima no rito cristão católico. Criado por família católica, Olímpio Moraes hoje se diz agnóstico.
