novembro 23, 2020

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TRE-BA define plano de mídia do horário eleitoral gratuito na capital

TRE-BA define plano de mídia do horário eleitoral gratuito na capital

Em audiência pública, na última sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, juntamente com representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições Municipais 2016. A exibição terá início no próximo dia 26 de agosto e segue até 29 de setembro, para o 1º turno do pleito.

Na reunião, foi definida – por meio de sorteio – a ordem da veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, sendo a sequência válida tanto para rádio quanto para TV. Os trabalhos foram coordenados pela 1ª Zona Eleitoral (ZE / Salvador), definida como responsável pela elaboração do plano nas eleições deste ano. Participaram a juíza da 1ª ZE, Márcia Nunes Lisboa; a promotora eleitoral Rita Tourinho, além de servidores do respectivo cartório.

Conforme sorteio, a coligação “Sim para Salvador!” (PCdoB, PT, PT, PSD, PTN, PSB) abrirá a propaganda eleitoral, sendo seguida pelos partidos ou coligações: “Agora é a vez do povo” (PDT, PSL, PROS, PRP, PMN), “PRTB”, “Agora é com a gente” (PSol e REDE), “Orgulho de Salvador” (DEM, PSDB, PMDB, PSC, PV, PPS, PTC, PSDC, PTdoB, PHS, PRB, SD, PEN, PMB, PTB), “PPL” e “Salvador merece mais” (PR e PP).

De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/1997, art. 50), definida a ordem do primeiro dia da exibição da propaganda, os dias seguintes deverão apresentar em primeiro lugar sempre o último exibido no dia anterior, seguindo a sequência estabelecida para o primeiro dia de transmissão. A medida tem o objetivo de garantir que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Emissoras geradoras

No que se refere às redes responsáveis pela geração do conteúdo da propaganda, foram definidos cinco períodos, sendo um período para cada uma das cinco emissoras responsáveis. Por ordem de sorteio, a Aratu foi estabelecida como a primeira geradora do conteúdo do horário eleitoral gratuito, sendo a responsável pelo primeiro período de transmissão no rádio e na TV (entre 26 de agosto e 1º de setembro).

A responsabilidade pela geração do conteúdo em rádio e TV seguirá com: Rede Educadora (de 2 até 8 de setembro), Rede Record (de 9 até 15 de setembro), Bandeirantes (de 16 até 22 de setembro) e Rede Bahia (de 23 até 29 de setembro).

Horários

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para prefeitos será exibida no período de 26 de agosto a 29 de setembro, sendo distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado.
Para a exibição no rádio, a transmissão ocorrerá das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

São previstas ainda inserções de 30 e de 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação veiculada entre 5h e 24h, devendo ser respeitada a proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.

Nas eleições deste ano, algumas mudanças propostas pela minirreforma política (Lei nº 13.165), aprovada em setembro de 2015, já passam a valer. Uma delas é a redução do período de campanha de 45 para 35 dias.

Além disso, foi extinto o bloco do horário eleitoral dos vereadores, que farão campanha em rádio e TV apenas por meio de inserções. Serão 28 minutos diários (considerando a proporcionalidade entre prefeitos e vereadores), ficando a critério dos partidos ou coligações a distribuição desse tempo entre seus candidatos.

Consulta

Detalhes sobre o tempo de propaganda destinado a cada partido ou coligação podem ser consultados no portal do TRE da Bahia, no endereço www.tre-ba.jus.br. Na página, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Eleições > Plano de mídia 2016.

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