TRF-4 julga recurso de Lula nesta segunda-feira

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga hoje o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou o petista em 2ª instância e aumentou a pena no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com sede em Porto Alegre, o colegiado vai analisar o pedido de embargos de declaração à 8ª Turma do TRF-4. Lula havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento está marcado para a 1h30.

Caso o tribunal entenda que alguma das questões levantadas pela defesa procedem, a pena imposta ao ex-presidente pode ser revista. No entanto, Lula não pode ser preso, já que o Supremo Tribunal Federal garantiu, em decisão provisória, a liberdade do ex-presidente até o julgamento do habeas corpus do petista na própria Corte no dia 4 de abril.