Trump amplia sanções e aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky Global contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, de caráter extraordinário, integra um novo pacote de sanções direcionadas a indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção grave.

A decisão representa um novo nível de tensão diplomática entre Washington e Brasília, especialmente por envolver um dos principais membros do Judiciário brasileiro. Moraes tem sido uma figura central em investigações relacionadas a ataques à democracia e ao processo eleitoral no Brasil, o que tem gerado forte polarização política no país.

A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso americano em 2016, permite ao governo dos EUA impor restrições financeiras, bloqueio de bens e proibição de entrada no país a pessoas envolvidas em graves abusos de direitos humanos ou corrupção. Com a sanção, Alexandre de Moraes poderá ter ativos bloqueados em território norte-americano e ficar impedido de realizar transações financeiras com instituições ligadas aos Estados Unidos.

Segundo comunicado divulgado pelo Departamento do Tesouro dos EUA, a decisão foi tomada com base em “preocupações com violações de garantias fundamentais” e visa reforçar os compromissos internacionais dos Estados Unidos com a proteção do Estado de Direito e da liberdade de expressão.

A aplicação da sanção ocorre em meio à retomada do governo Trump, que desde o início de seu novo mandato tem endurecido o tom contra governos e instituições estrangeiras consideradas por sua administração como autoritárias ou hostis à liberdade individual.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio, mas fontes próximas ao governo indicam que o Itamaraty já analisa as implicações diplomáticas da medida. Já o STF deve se manifestar nos próximos dias sobre a decisão norte-americana.

A medida tende a agravar a já delicada relação entre o governo Trump e instituições brasileiras, podendo gerar impactos em acordos de cooperação internacional, trocas diplomáticas e articulações conjuntas em fóruns multilaterais.