TSE considera Sheila Lemos elegível e prefeita é declarada reeleita em Conquista

 

Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil) foi considerada apta para o segundo mandato, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte desconsiderar que ela assumiria um “terceiro mandato familiar” na cidade, assim, possibilitando a continuidade da prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19).

A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro sob o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição.

A mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão, por complicações de saúde. Irmã lemos também chegou a ser prefeita por 10 dias em 2019.

Relatada pelo ministro André Ramos Tavares, a decisão do TSE entendeu que as substituições de Irma Lemos foram breves e não caracterizaram o exercício efetivo de um mandato, segundo o Bahia Notícias.