TSE descarta novas urnas nas eleições e treinará mesários remotamente na pandemia

 

Mesmo que as eleições municipais de outubro não sejam adiadas, a pandemia do novo coronavírus já alterou significativamente o trabalho da Justiça Eleitoral para a realização do pleito.

Como uma das medidas que têm sido tomadas estão o adiamento e a remodelação de testes previstos para os sistemas eleitorais, além do treinamento remoto dos coordenadores dos mesários.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já descarta utilizar nas eleições deste ano as novas urnas eletrônicas que estão em um processo de compra que pode chegar ao valor global de aproximadamente R$ 800 milhões.

Para que as eleições de outubro sejam adiadas é necessário que o Congresso aprove uma Proposta de emenda à Constituição (PEC). A tendência atual entre os parlamentares é, em caso de adiamento, que ele aconteça para uma data ainda em 2020, sem extensão de mandatos.

Avaliação de impacto

Para avaliar o impacto da pandemia sobre as eleições, a ministra Rosa Weber (Supremo), que é a atual presidente do TSE, criou um grupo de trabalho formado pelos chefes de setores técnicos do órgão.

O grupo divulga relatórios todas as segundas-feiras e informa se há condições para que as eleições sejam realizadas nas datas previstas atualmente, em 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).

Até agora, a conclusão é a de que há condições para isso, embora alguns procedimentos tenham que ser adiados e outros, alterados completamente. A ideia é que o grupo de trabalho analise semanalmente se esse cenário irá mudar.

Coordenador do grupo e secretário-geral da presidência do TSE, Estêvão Waterloo diz que a portaria que criou a equipe é “bastante enxuta, porém muito objetiva”.
“Temos que apresentar um relatório semanal à presidente do tribunal. Esse relatório é divulgado no momento em que é remetido à presidência”, diz Waterloo à Folha. “O GT [grupo de trabalho] tem autonomia, mas é extremamente técnico, não faz avaliação política”.

O grupo analisa o que poderá e o que não poderá ocorrer em consonância com o cronograma da Justiça Eleitoral de 2020 elaborado antes da pandemia. Caso encontrem obstáculos ou pontos críticos que impeçam a votação, devem alertar o tribunal. Se não, programam apenas alterações internas pontuais para que não haja contratempos.
Referente as urnas, ainda não foram remarcados, no entanto, testes físicos com elas, que avaliam defeitos em teclas, por exemplo, ou em impressoras de boletins. Essa avaliação terá que acontecer presencialmente.

“Evidentemente, no caso dos testes das urnas eletrônicas vai ter que haver pessoas atuando, digitando nas urnas, diretamente nos equipamentos. Mas essas pessoas estarão afastadas. Será um formato diferente e isso está sendo remodelado para essas novas condições aconteçam”, afirma Giuseppe Janino, secretário de tecnologia de informação do TSE.

Treinamentos

Outra mudança será no treinamento dos chamados “multiplicadores dos regionais”, os funcionários dos TREs que vão a Brasília ajudar a finalizar o conteúdo do treinamento do TSE para os mesários.

Em vez de viajarem à capital federal, eles irão receber treinamento a distância. Segundo o TSE, a medida terá pequenos custos, devido à produção de material que será exibido esses servidores, mas essas despesas serão compensadas com a economia que o tribunal terá com passagens e diárias.

“É um custo muito pequeno porque [o curso] é uma produção interna, a gente não contrata ninguém de fora para fazer”, diz Thayanne Fonseca, secretária de gestão de pessoas do TSE.

“No presencial a gente teria uma urna eletrônica, com todo mundo trabalhando com ela e tocando nessa urna. No treinamento a distância vão ter que ser desenhos, vídeos, mostrando como é”, acrescenta. Ainda será definido como serão os cursos dos TREs, nos estados, com as restrições de isolamento social.

O TSE também afirma que é capaz de realizar as eleições no início de outubro sem novas urnas eletrônicas. Atualmente, o TSE conta com 473 mil máquinas para usar nas eleições deste ano.

Com informações da Folha de S. Paulo.