Universidades federais enfrentam novo contingenciamento com liberação parcial de verbas até dezembro

 

As universidades federais do Brasil enfrentam mais um ciclo de contingenciamento orçamentário após a entrada em vigor do Decreto 12.448/2025, que retirou R$ 2,5 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O decreto do governo federal determina o parcelamento das despesas da pasta, afetando diretamente o repasse de recursos às instituições de ensino superior.

De acordo com o novo cronograma, os repasses mensais às universidades serão fracionados em 18 parcelas, das quais apenas 11 serão efetivamente liberadas até novembro — o que representa cerca de 61% do orçamento previsto para 2025. Os valores restantes só devem ser pagos em dezembro. Apesar de o MEC afirmar que o orçamento das universidades não foi reduzido, a própria pasta admite que o fluxo de liberação será feito em três blocos: maio, de junho a novembro, e dezembro.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou profunda preocupação com a medida, alertando que a limitação da execução orçamentária inviabiliza o funcionamento pleno das universidades. Instituições como a UFRGS e a UFPB já iniciaram cortes operacionais — com redução de viagens, restrições ao uso de transporte, cortes na manutenção e aquisição de equipamentos. Há temor generalizado de que a restrição no fluxo financeiro comprometa a assistência estudantil, o pagamento de bolsas, contratos terceirizados e até serviços essenciais como energia e água.