Mais de 350 prefeitos, prefeitas e técnicos municipais participaram, nesta terça-feira (3), de uma orientação técnica promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Caixa Econômica Federal, sobre as regras da Portaria nº 483/2025, que rege a seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes. O encontro ocorreu na sede da UPB, em Salvador, e teve como objetivo esclarecer o processo de apresentação de propostas para a contratação de 2.004 unidades habitacionais destinadas à Bahia.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, reforçou o compromisso da entidade em garantir que nenhum município perca a oportunidade de beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade. “Temos uma oportunidade enorme pela frente. A UPB está atenta e pronta para apoiar prefeitos e prefeitas. Não vamos permitir que nenhuma casa seja perdida. Esse é um passo importante para realizar o sonho da casa própria de muitas famílias”, afirmou.
O superintendente de Rede da Caixa, Sâmio Cássio Carvalho Melo, destacou a importância da orientação direta aos gestores. “Muitos ainda têm dúvidas sobre o processo, o cadastro das propostas e o papel da Caixa. Nossa missão aqui é desenrolar isso e garantir que nenhum recurso se perca”, disse. A Caixa também disponibilizou uma equipe para atendimento individualizado aos prefeitos na sede da UPB, durante o turno da tarde.
A UPB, por sua vez, ofereceu suporte técnico por meio das coordenações de Engenharia e Arquitetura e de Captação de Recursos, orientando sobre projeto básico, escolha de terreno e itens exigidos no Kit FNHIS.
As propostas devem ser cadastradas em formato de carta consulta na Plataforma Transferegov até o dia 6 de junho. Após a análise, o Ministério das Cidades publicará a lista das selecionadas em até 60 dias. A contratação das unidades deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a divulgação.
O número de unidades por município segue limites: mínimo de 4 unidades; máximo de 20 para cidades com até 25 mil habitantes, e até 40 para municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes. As moradias serão destinadas a famílias com renda mensal de até um salário mínimo, com subsídio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
