Cerca de 405 cidades baianas já têm plano municipal de educação

Além de Salvador, outras 405 cidades baianas já contam com um plano municipal de educação, segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo para que todas as cidades e todos os estados do país tivessem seus planos respectivos era de um ano após a publicação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aconteceu em 2014.

Aqueles que não tivessem cumprido a meta, segundo o portal do PNE em Movimento, do MEC, poderiam sofrer sanções. Mas, de acordo com a assessoria do ministério, as sanções não são aplicadas pelo MEC, mas por órgãos competentes para fiscalizar a aplicação de leis, como o Ministério Público do Estado (MP-BA), caso entendam que é necessário.

Na Bahia, outras 11 cidades ainda precisam regularizar a situação, incluindo Feira de Santana, Barreiras e Caetité. Para acompanhar a situação de cada cidade da Bahia, clique aqui.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), ainda não é uma sessão específica para o plano municipal no portal do órgão (http://educacao.salvador.ba.gov.br/), mas é possível acompanhar as informações dos planos também no site Todos Pela Educação (http://www.observatoriodopne.org.br/).