maio 27, 2019

970×90

Cerca de 405 cidades baianas já têm plano municipal de educação

Cerca de 405 cidades baianas já têm plano municipal de educação

Além de Salvador, outras 405 cidades baianas já contam com um plano municipal de educação, segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo para que todas as cidades e todos os estados do país tivessem seus planos respectivos era de um ano após a publicação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aconteceu em 2014.

Aqueles que não tivessem cumprido a meta, segundo o portal do PNE em Movimento, do MEC, poderiam sofrer sanções. Mas, de acordo com a assessoria do ministério, as sanções não são aplicadas pelo MEC, mas por órgãos competentes para fiscalizar a aplicação de leis, como o Ministério Público do Estado (MP-BA), caso entendam que é necessário.

Na Bahia, outras 11 cidades ainda precisam regularizar a situação, incluindo Feira de Santana, Barreiras e Caetité. Para acompanhar a situação de cada cidade da Bahia, clique aqui.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), ainda não é uma sessão específica para o plano municipal no portal do órgão (http://educacao.salvador.ba.gov.br/), mas é possível acompanhar as informações dos planos também no site Todos Pela Educação (http://www.observatoriodopne.org.br/).

Compartilhe isso
abaixo de Saúde

Sobre o autor

posts relacionados

deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

abaixo de Saúde
%d blogueiros gostam disto: