agosto 20, 2018

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Com Fundo Eleitoral ‘magro’, partidos na Bahia apostam em vaquinha e doações

Com Fundo Eleitoral ‘magro’, partidos na Bahia apostam em vaquinha e doações

A pouco mais de três meses para início da campanha eleitoral, pela primeira vez financiada com dinheiro público, os partidos políticos na Bahia ainda não sabem de quanto será a fatia que receberão das Executivas nacionais, oriunda de parte do Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão, e começam a projetar as dificuldades que terão para levantar cifras. Doações de pessoas físicas e vaquinha virtual, que está liberada a partir de terça, são apostas.

O montante geral é bilionário, mas, na visão dos políticos, emagrece à medida em que será dividido por todos os 32 partidos os quais, por sua vez, distribuirão fatias nos estados. Quando comparado aos gastos das eleições de 2014, quando vigorava o financiamento privado, R$ 5 bilhões segundo a ONG Transparência Brasil, políticos avaliam o fundo como insuficiente. A incerteza sobre quanto pingará na conta dos partidos na Bahia decorre da indefinição de candidaturas à presidência e governos.

Partidos que lançarão candidato à presidência, em tese, devem dar prioridade à candidatura nacional, cujo teto de financiamento é de R$ 70 milhões. O restante deve ser compartido com executivas estaduais, com critérios de livre escolha. Mas nos estados em que serão lançados candidatos a governador, outra fatia, de R$ 14 milhões, será comida pelo candidato.

A lei determina que a divisão dos recursos do fundo seja proporcional às bancadas dos partidos no Congresso (assim como é o tempo de TV), por isso a tendência nos estados é a de que as candidaturas ao Senado e à Câmara Federal sejam priorizadas na divisão do dinheiro que restar. Deputados estaduais terão mais dificuldade. O teto de gasto para federal é de R$ 2,5 milhões e estadual de R$ 1 milhão.

Para engordar a arrecadação as apostas são doação de pessoa física e vaquinha virtual. O crowdfunding foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da próxima terça, 15/05, mas os recursos só poderão ser usados em agosto. Além do fundo eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, semana passada, uso de 5% do Fundo Partidário, R$ 888 milhões, para irrigar campanhas.

O TSE ainda não oficializou quanto cada partido terá do bolo de recursos do fundo eleitoral. Mas legendas e especialistas têm feito previsões com base na lei.

Correndo atrás

O PT, que deve receber R$ 199 milhões, depende da decisão sobre ter ou não candidato à presidência. Independentemente disso, pelo menos os cinco governadores petistas, entre os quais Rui Costa, terão recursos priorizados. “Será uma campanha modesta e difícil de atingir o teto para deputados e até governador. A nossa ideia é utilizar o crowdfunding”, diz Everaldo Anunciação, presidente estadual do PT. A prioridade, conta, será para quem já tem mandato, “que tenha condições reais de disputa”. E se tiver chiadeira? “Nós combatemos o financiamento empresarial, está na hora de os candidatos assumirem”, crava.

O senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, que pleiteia vaga ao Senado na chapa de Rui com o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, diz que o partido ainda não se reuniu para tratar do assunto. “É difícil analisar porque será a primeira grande eleição sem financiamento privado”. Otto, que votou contra o financiamento público, avalia que o fundo deva ser “insuficiente”. O PSD nacional deve ganhar cerca de R$ 109 milhões.

O PR está em compasso de espera. “Vamos aguardar para ver quanto vamos receber. Aqui na Bahia, vamos dar prioridade às candidaturas a deputado federal”, adiantou logo José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia, que integra o arco de alianças de Rui Costa. O PR nacional terá direito a R$ 105 milhões do fundo. Para Araújo, a vaquinha virtual nessa eleição só deve funcionar para partidos que tenham militância ideológica. “Ninguém quer mostrar a cara dizendo que doou dinheiro para político”, crê.

E é justamente a estratégia da vaquinha virtual a aposta do Psol da Bahia. O partido, que nunca aceitou doação de empresas, terá o ativista Guilherme Boulos como candidatos à presidência e Marcos Mendes ao governo da Bahia. O presidente estadual da sigla, Fábio Nogueira, diz que o PSOL vai mobilizar a população. “Tivemos excelente experiência no Rio, com a campanha de Marcelo Freixo (candidato à prefeitura em 2016), com crowdfunding. Vamos fazer isso aqui”, diz ele. Do fundo serão destinados à sigla cerca de R$ 21 milhões. Nogueira opina que o fato de a legislação permitir que o próprio candidato doe para si pode desequilibrar a campanha.

Oposição

Após a desistência do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) de disputar o governo, os partidos de oposição a Rui, sobretudo DEM e PSDB, lançaram pré-candidaturas. Mas há possibilidade de se unirem em uma única chapa. Articulações nacionais terão papel decisivo nisso.

O presidente do PSDB baiano e pré-candidato ao governo, João Gualberto diz que o PSDB já definiu que, do fundo eleitoral, 1/3 irá para a candidatura à presidência, 1/3 para candidatos a governador e senador e outro 1/3 para as proporcionais, sobretudo para federais”. A sigla tem como pré-candidato à presidência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e deve ter R$ 173 milhões do fundo.

O partido deve definir, em junho, critérios “objetivos” para distribuição do terço que caberá às majoritárias e proporcionais nos estados. “O dinheiro deve ir para governador, senador e federais”. Gualberto pretende complementar a campanha com recursos próprios. “Mas vou apostar na doação de amigos. Vaquinha virtual, vou fazer tudo”.

O DEM baiano, que tem como candidato ao governo o ex-prefeito se Feira de Santana, José Ronaldo, aguarda as definições sobre candidatura à presidência, cujo pré-candidato é o deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e ao governo nos estados. “Será uma campanha modesta, com poucos recursos disponíveis”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual da legenda. O DEM deve ter em mãos R$ 85 milhões.

Para ele, a doação de pessoa física é boa ideia, não fosse “o grande empecilho” de expor o nome. “A publicização de doações pequenas foi um erro, é uma exposição desnecessária”. O caminho, diz ele, será “bater na porta, mobilizar lideranças”. Ele avalia que na Bahia será luta de Davi contra Golias, já que Rui Costa está com a estrutura de governo ao seu favor.

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