abril 14, 2021

970×90

Conheça os superpoderes do presidente da Câmara Federal

Conheça os superpoderes do presidente da Câmara Federal

Entenda por que há uma disputa acirrada para um mandato que só vai durar seis meses

 

1 – Poder
O presidente da Câmara é a terceira mais alta autoridade do país. Quando o presidente da República e o vice deixam o Brasil ou são afastados do cargo, é ele quem assume a presidência.

2 Impeachment
O presidente da Câmara tem a prerrogativa monocrática de receber ou rejeitar uma denúncia para cassar o presidente da República e determinar o início dos trabalhos de uma comissão de análise do impeachment.

3 Mesa Diretora
Autoridade máxima da Câmara, é ele quem comanda as reuniões do “Colégio de Líderes”, formado pelas lideranças dos vários partidos. Chefia a Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. Ela deve promulgar, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como propor alterações ao Regimento Interno. A Mesa Diretora é formada por sete deputados eleitos entre os parlamentares, com mandato de dois anos. Integram esse colegiado a Presidência, da qual fazem parte o presidente da Câmara e dois vice-presidentes; e a Secretaria, composta por quatro secretários e quatro suplentes.

4 Pauta de votação
É ele quem define a lista dos projetos que serão votados em plenário, chamada Ordem do Dia. Essa seleção impacta diretamente a agenda social e econômica do país. Além disso, o presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

5 Orçamento
O presidente da Câmara administra um orçamento de R$ 5 bilhões. Atualmente, a Casa executa obras num centro de tecnologia, constrói um edifício de almoxarifado no SIA e um novo bloco para o Anexo IV, e reforma 432 apartamentos funcionais na cidade. Só em 2015, foram executados mais de 700 licitações pela Câmara. Todo contrato e renovação de serviços precisam passar pela aprovação do chefe da Casa.

6 Cargos
É o presidente da Câmara quem assina a nomeação de servidores comissionados em cargos de natureza especial (CNE). São 1.638 vagas, a maioria para pessoas sem concurso, com salário de mais de R$ 12 mil.

7 Verba
A verba de gabinete de cada deputado é de R$ 92.053,20. Esse dinheiro é destinado ao pagamento de salários dos secretários parlamentares, funcionários que não precisam ser concursados e são escolhidos diretamente pelo deputado. Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares.

8
Regalias
Como membro da Mesa Diretora, o presidente da Câmara tem direito a carro oficial. Ainda pode morar na Residência Oficial do órgão, na Península dos Ministros, no Lago Sul, área nobre de Brasília, e mais reservada para encontros. Os demais deputados ocupam apartamentos funcionais no Plano Piloto. O presidente da Câmara ainda tem direito a voar em jatos da Força Aérea Brasileira (FAB).

9 Gabinete especial
Ex-presidentes da Câmara têm direito a escolher um gabinete em local especial da Casa depois que deixam seus cargos. Os demais deputados têm que se acomodar nos anexos III e IV, que ficam mais distantes do plenário.

 

Por Gabriela Vinhal

Compartilhe
abaixo de Saúde

Sobre o autor

posts relacionados

deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

abaixo de Saúde